Regularização fundiária que garante direitos e dignidade
Recursos para fortalecer as ações do INCRA e a regularização fundiária em Rondônia, garantindo segurança jurídica às famílias rurais e urbanas com títulos definitivos, georreferenciamento e estruturação do órgão no estado.
Obras / Entregas de DestaqueSegurança jurídica para quem produz
Em 2024, Marcos Rogério participou da destinação de R$ 2 milhões, por meio de emenda de bancada, para ações de regularização fundiária executadas pelo INCRA em Rondônia. O investimento integra uma emenda de bancada de R$ 14,75 milhões destinada à área.
Fortalecimento do INCRA em Rondônia
Recursos de bancada destinados diretamente às ações de regularização e à estrutura do órgão no estado. Inclui georreferenciamento, levantamento topográfico, emissão de títulos e atendimento às famílias assentadas.
- Emenda de bancada 2024: R$ 14,75 milhões para ações de regularização fundiária
- Participação do mandato: R$ 2 milhões dentro da emenda
- Executor: INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Abrangência: 52 municípios de Rondônia (100% do estado)
- Situação: Recursos pagos/empenhados
O que garante a regularização
- Entrega de títulos definitivos para famílias rurais e urbanas
- Georreferenciamento e levantamento topográfico de áreas
- Segurança jurídica para produção e acesso a crédito
- Estruturação das equipes do INCRA em Rondônia
- Agilidade nos processos de titulação
- Dignidade e patrimônio para quem vive e produz no campo e na cidade
Etapas da Regularização Fundiária
Do levantamento à entrega do título, cada etapa é fundamental para garantir o direito à terra.
1. Levantamento e Georreferenciamento
Identificação e medição precisa das áreas ocupadas, com tecnologia GPS e topografia, garantindo os limites corretos de cada lote.
2. Análise Documental
Conferência da cadeia dominial, cadastro dos ocupantes e verificação dos requisitos legais para titulação.
3. Estruturação do INCRA
Fortalecimento das equipes técnicas, veículos, equipamentos e sistemas para agilizar o atendimento nos 52 municípios.
4. Entrega de Títulos Definitivos
Emissão e entrega do documento que garante a propriedade legal, permitindo acesso a crédito, financiamento e valorização do imóvel.
O Legado da Regularização Fundiária
Mais do que um documento, o título definitivo é a garantia de um futuro com segurança para as famílias de Rondônia.
Famílias rurais e urbanas com documento definitivo de propriedade
Levantamento topográfico preciso para garantir limites e segurança jurídica
R$ 14,75 mi em emenda de bancada, com R$ 2 mi de participação direta do mandato
Acesso a crédito, valorização do imóvel e segurança para quem produz